O processo de bloqueio ocorrerá da seguinte forma: a partir do dia 30 de junho, donos de celulares piratas (irregulares) começarão a receber periodicamente mensagens de texto (SMS) da operadora, onde ela informará sobre a situação irregular do dispositivo e que em breve ele não mais poderá se conectar à rede celular. Depois de 75 dias, ou seja, metade de setembro, o aparelho será efetivamente bloqueado. Tal medida já está sendo deliberada pela agência, operadoras e fabricantes há cerca de três anos. Um dos primeiros passos foi a criação do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que identifica quais smartphones ativos na rede celular brasileira não foram homologados pela Anatel. Por enquanto, ele apenas identifica os aparelhos, mas em setembro ele começará a bloquear.
Quais celulares serão considerados piratas?
A notícia pode assustar de início, mas você, que é um importador inveterado de marcas como Xiaomi, OnePlus, Huawei e outras, pode ficar despreocupado. Tais dispositivos não são considerados irregulares. Serão bloqueados aparelhos que não tiverem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, que é o órgão que cataloga e gerencia todos os números IMEI. Tal número, composto de 15 dígitos, é único para cada dispositivo do planeta. Assim, se o aparelho não tiver um IMEI registrado ou ele já pertencer a outro aparelho, ele será bloqueado no Brasil a partir de setembro. Empresas sérias, como as já citadas anteriormente, costumam seguir todo o processo legal e registrar os números IMEI em todos os órgão reguladores. Portanto, mesmo que o celular não seja homologado pela Anatel, não há com o que se preocupar. Apenas os celulares efetivamente piratas serão bloqueados.
Ressalvas
Entretanto, vale a pena comentar algumas ressalvas. Os aparelhos “xing-ling” que já estiverem em operação no Brasil continuarão funcionando normalmente. O bloqueio só valerá para os novos celulares. A Anatel justifica a decisão dizendo que o bloqueio total poderá gerar um número muito grande de reclamações e também que tais dispositivos irregulares irão desaparecer do mercado com o tempo, quando, por exemplo, a pessoa for trocar de celular.
Benefícios da medida contra celulares piratas
Essa medida trará uma série de benefícios, tanto para o mercado quanto para o consumidor. Primeiro porque combate o chamado “mercado cinza“, que vende muitos celulares piratas e não seguem as normas de segurança. Além disso, o governo deixa de arrecadar. Só em 2016, foram 13 milhões de xing-lings ativados no Brasil. Outro ponto positivo é que as empresas que trabalham com celulares piratas terão sua atuação dificultada. Atualmente as empresas sérias concorrem de forma desleal com estas fabricantes, que muitas vezes usam design e até logomarca similares. Porém, como estamos falando de Brasil, é bem provável que tal decisão da Anatel intensifique a procura por celulares roubados (e, portanto, com IMEI válido) e também alimente o mercado de clonagem de IMEIs, bem comum no centro de grandes cidades (25 de março, estou olhando pra você).
